V Congresso Nacional de Cirugia Ambulatória
V CONGRESSO NACIONAL DE CIRURGIA AMBULATÓRIA
Porto Palácio Hotel - Porto, 19 a 21 de Maio de 2008
Dr Paulo Lemos*
RELATÓRIO DO CONGRESSO
O V Congresso Nacional de Cirurgia Ambulatória, organizado pela Associação Portuguesa de Cirurgia Ambulatória (APCA), em colaboração com a Unidade de Cirurgia Ambulatória e o Serviço de Anestesiologia do Hospital Geral de Santo António, decorreu de 19 a 21 de Maio de 2008, no Porto Palácio Hotel, no Porto, com a presença de mais de 550 participantes, maioritariamente médicos e enfermeiros. Incluiu ainda a realização da V Reunião Nacional de Enfermagem para Cirurgia Ambulatória, que teve lugar no dia 20 de Maio.
Pela primeira vez, o Congresso Nacional de CA incluiu a organização de vários Cursos Teórico-Práticos. No dia 18 de Maio, realizamos os Curso Básico de Laparoscopia (no Centro Experimental de Vila do Conde) e os Cursos de Via Aérea Difícil e de Bloqueios de Nervos Periféricos por Ultrassonografia. No dia 21, foi a vez do Curso de Hemorroidectomia - Técnica de Longo, cuja parte prática decorreu nas instalações do Hospital Geral de Santo António, através da transmissão por vídeo, de três intervenções cirúrgicas.
Tivemos a honra de contar com a presença de Sua Excelência a Senhora Ministra da Saúde a presidir à Cerimónia de Encerramento do Congresso, assim como a presença das seguintes digníssimas personalidades: Senhor Secretário de Estado da Saúde, Presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, Presidente da Entidade Reguladora da Saúde e do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Porto, entre outros.
Entre os convidados da Comissão Organizadora contavam-se diversas personalidades nacionais e estrangeiras dos quais destacamos pelo papel que têm desempenhado no desenvolvimento internacional da Cirurgia Ambulatória (CA), os seguintes:
1. Dr. Claus Toftgaard, Presidente da Associação Internacional de Cirurgia Ambulatória (IAAS);
2. Prof. Doutor Jan Jakobsson, Coordenador do Comité de Anestesia Ambulatória da Sociedade Europeia de Anestesiologia (ESA);
De salientar ainda as presenças do Dr José Manuel Cordero (membro da Sociedade Espanhola de Cirurgia Ambulatória) e do Prof. Doutor Harry Pappis (cirurgião grego com larga experiência em cirurgia laparoscópica), assim como diversas personalidades que fazem parte da Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia Ambulatória (CNADCA) que em muito contribuíram para o enriquecimento da discussão e da partilha de conhecimentos e de experiências de todos os presentes.
Antes do início da Cerimónia de Abertura, realizou-se uma Cerimónia de Homenagem ao Prof. Doutor Paul Jarrett, cirurgião britânico, de renome internacional pelas inúmeras iniciativas desenvolvidas em prole da CA no Reino Unido e em diversos países de todos os Continentes (Suécia, Espanha, Hungria, Dinamarca, Rússia, Nova Zelândia, Austrália, Chile, Eslováquia, Egipto, Palestina, Panamá, Sérvia, Síria e Portugal). Para além de ter sido o fundador da Associação Britânica de Cirurgia Ambulatória (em 1989) e da IAAS (em 1995), foi o grande inspirador da criação da APCA em 1997. Ao Prof Paul Jarrett foi entregue uma medalha em prata da APCA, cunhada para o devido efeito.
No início dos trabalhos foi possível ouvir na pessoa no Presidente da CNADCA, um sumário de toda a actividade desenvolvida por esta Comissão Nacional ao longo dos últimos seis meses deixando algumas pistas sobre as conclusões preliminares que serão apresentadas à Senhora Ministra da Saúde, e que serão determinantes para a expansão nacional da CA.
Analisando-se a sua evolução em Portugal, constatou-se um crescimento sustentado da actividade cirúrgica em regime de ambulatório nos Hospitais Públicos Nacionais. Assim, em 2006, 27,2% de toda a actividade cirúrgica programada foi realizada em regime de ambulatório (79.067 cirurgias num Universo de 290.893) contra os 22,5% verificados em 2005 (73.390 cirurgias num total de 325.638). Contudo, para nos aproximarmos dos valores registados por outros países (Estados Unidos da América, com 75%, Suécia, 70%, Canadá, 65%, Noruega e Dinamarca, 61%, Reino Unido, 60%, Holanda, 58%, Itália, 49%, Finlândia e Austrália, 47% ou Bélgica, 43%), teremos que implementar várias estratégias como sejam:
i) adopção de indicadores de qualidade que permitam a melhoria contínua da performance nesta área e criem um ciclo promotor do crescimento da CA em Portugal;
ii) existência clara e inequívoca de todos os actos de CA em programas reconhecidos como tal (e não baseados apenas em critérios temporais), sustentado num sistema de informação apropriado;
iii) a mudança do paradigma de que uma grande maioria de procedimentos possam ser inscritos por defeito para cirurgia em regime de ambulatório, sendo exigível a descriminação de razões clínicas, sociais ou outras para justificarem o regime cirúrgico convencional, dito de internamento;
iv) a avaliação da percepção e da satisfação da CA de forma a ampliar a visibilidade e a reforçar a receptividade desta, melhorando a qualidade da sua actual prática;
v) planear adequadamente as Unidades e os Programas de CA, através da adaptação ou construção de novo de instalações que obedeçam aos requisitos propostas pelas entidades devidamente reconhecidas neste campo;
vi) adequar a contratualização e o financiamento da prática da CA de forma a incentivar e fomentar a sua disseminação entre nós, melhorando o peso do seu financiamento em relação a idênticos actos praticados em regime de internamento, e não limitando a sua prática a determinado número de intervenções cirúrgicas, mas deixando a sua decisão aos clínicos responsáveis pelas diferentes Unidades e Programas de CA;
vii) redução das taxas moderadoras aplicadas à CA;
viii) divulgando e promovendo a CA na formação pré e pós-graduada, designadamente nos Cursos de Medicina, de Enfermagem e de Administração Hospitalar.
Durante os três dias do Congresso houve espaço para uma ampla discussão multidisciplinar com reflexão sobre os aspectos organizativos, clínicos e de enfermagem.
Notou-se uma grande participação, e uma diversidade de projectos que denotam o interesse crescente desta actividade entre nós, e de forma homógenea: de Norte a Sul do país, desde o Litoral ao Interior, não esquecendo claro está as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Mostraram-se experiências internacionais de países como a Dinamarca, Suécia, Espanha ou Grécia. Experiências essas simples, de grande qualidade e enorme eficiência, que quando devidamente adaptados, se tornam excelentes exemplos à nossa prática clínica.
Discutiram-se aspectos técnicos que foram demonstrativos da evolução dos programas deste regime cirúrgico. Analisaram-se factores promotores da qualidade neste tipo de programas. Perspectivaram-se novos procedimentos com a ajuda de novos equipamentos ou fármacos que permitirão no futuro avanços ainda mais arrojados no domínio da CA. Reflectiu-se ainda sobre o envolvimento dos diferentes intervenientes no processo organizativo e modelos de gestão e financiamento que serão cruciais para o desenvolvimento da CA em Portugal.
Deu-se ênfase de forma bem particular à formação técnica com a organização de Cursos Teórico-Práticos de Cirurgia e Anestesia, nos dias que antecederam e sucederam o evento, e que foram um êxito de participação.
Espera-se que as propostas apresentadas pela CNADCA e que serão objecto de discussão pública nacional após validação da Senhora Ministra da Saúde associadas ao entusiasmo com que os profissionais de saúde vivem a CA, sejam motivos suficientes para aumentar através da CA a eficiência, a qualidade, a acessibilidade e a humanização do SNS, colocando todas as vantagens clínicas, económicas e sociais que se associam a este regime cirúrgico, ao serviço dos portugueses e da sua Sociedade.
*Presidente do V Congresso Nacional de Cirurgia Ambulatória
Presidente da Associação Portuguesa de Cirurgia Ambulatória
Presidente-Eleito da Associação Internacional de Cirurgia Ambulatória